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Lei Ordinária
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Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Parte IV.
Nº 1902
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono de natal aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 1901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Reestrutura e regulamenta o serviço de transporte de passageiros ou bens por táxi no município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 1900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências.
Nº 1899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a realizar acordo direto com credor de precatório ou quitá-lo parceladamente, na forma que especifica.
Nº 1898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU - Exercício de 2018, e dá outras providências.
Nº 1897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 1896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Nº 1895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal de Joanópolis decorrentes de sucumbência e dá outras providências.
Nº 1894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 869/89 e dá outras providências.
Nº 1893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.018, e dá outras providências.
Nº 1892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº 1.271, de 07 de novembro de 2001.
Nº 1891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.921.590,00 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa reais) e dá outras providências.
Nº 1890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao §1º da Lei Municipal Nº 1601 de 21 de dezembro de 2009.
Nº 1889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Determina a obrigatoriedade de identificação do autor do projeto ou anteprojeto no rodapé da respectiva Lei, Resolução ou Decreto Legislativo.
Nº 1888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município da Estância Turística de Joanópolis a Celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Objetivando a Gestão de Atas de Registro de Preços.
Nº 1887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2.018 a 2.021 e dá outras providências.
Nº 1886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 1.349.990,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais) e dá outras providências.
Nº 1885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Nº 1884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua Irinéa Padilha Santos à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal José Antonio de Oliveira – “Zé Paulista” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua João Antônio de Melo – “João Egídio” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua Sebastião Carlos Bragion à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal André Gonçalves de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal Luiz Carlos Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2017
Situação:
Em vigor
Determina a obrigatoriedade de identificação do autor do projeto ou anteprojeto no rodapé da respectiva Lei.
Nº 1877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2017
Situação:
Em vigor
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 1876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica o Protocolo De Intenções e Autoriza o Ingresso Do Município De Joanópolis - SP no “Consórcio Público Intermunicipal Águas Da Mantiqueira - CONSAM” e dá outras providências.
Nº 1875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Colocação e Permanência de Caçamba de Coleta de Terra e Entulho nas Vias e Logradouros Públicos Do Município.
Nº 1874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 497.000,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
Nº 1873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal Norberto Nogueira (Charuto Nogueira) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Institui a Corrida Rústica de Aniversário de Emancipação Político Administrativa da Cidade de Joanópolis no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Nº 1871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal João Batista Benedito à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal João Pereira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
Cria a função de confiança que especifica e dá outras providências.
Nº 1868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de emprego público para provimento permanente e dá outras providências.
Nº 1867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
Desafeta bens públicos e dá outras providências.
Nº 1866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, visando à implantação de Atividade Delegada, com o emprego de policiais civis e militares.
Nº 1865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
Altera a denominação de um trecho da Rua Guilherme Maximiliano Ricanelo, localizada no Bairro dos Nogueiras, no Município de Joanópolis.
Nº 1864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
Institui a Corrida Rústica de Aniversário de Emancipação Político Administrativa da Cidade de Joanópolis no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Nº 1863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Nº 1862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 1861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por transposição de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 8.860.029,38. (oito milhões oitocentos e sessenta mil, vinte e nove reais e trinta e oito centavos).
Nº 1860
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade São Francisco - USF e dá outras providências.
Nº 1859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis, e dá outras providências.
Nº 1858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências.
Nº 1857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 1741, de 02 de maio de 2014, e dá outras providências.
Nº 1856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas a Servidores Públicos Municipais aposentados por invalidez e dá outras providências.
Nº 1855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego público para provimento permanente e dá outras providências.
Nº 1854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 1146/1998 e dá outras providências.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:21
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