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Nº 2057
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo de Joanópolis e dá outras providências.”
Nº 2053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Art. 1º da Lei 2.047 de 15 de março de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 518.882,59 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.”.
Nº 2051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Obriga as agências bancárias, casas lotéricas e agências do correio, no âmbito do município, a manter, a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.”
Nº 2052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Obriga as agências bancárias, casas lotéricas e agências do correio, no âmbito do município, a cumprir o horário de funcionamento para o atendimento dos munícipes.”
Nº 2050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
Nº 2049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 2048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.913,22 (vinte e nove mil, novecentos e treze reais e vinte e dois centavos).
Nº 2047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 518.882,59 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).
Nº 2046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Abre o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 232.893,96 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).
Nº 2045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.810.000,00. (um milhão, oitocentos e dez mil reais).
Nº 2044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU Exercício de 2021, e dá outras providências.
Nº 2043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações Simplificado / PRES.
Nº 2042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2.021.
Nº 2041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Altera e acrescenta dispositivo na Lei 746/1984 e na Lei 732/84.
Nº 2040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Eldorado.
Nº 2039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Ponte Antonio Costa Júnior (Nine) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal José Antonio da Silva Primo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Museu Municipal Neide Rodrigues Gomes ao bem público do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal e dá outras providências.
Nº 2035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Ponte João Gonçalves de Oliveira ao bem público do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Parque “Maria José Tácito Andrade (D. Zizinha)” o espaço público do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional Suplementar no valor de R$ 763.050,00 (setecentos e sessenta e três mil e cinquenta reais).
Nº 2032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Nº 2031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder, em caráter emergencial e excepcional, a antecipação do pagamento pela prestação do serviço de transporte escolar público de Joanópolis.
Nº 2030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 1.347 de 23 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Nº 2029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 1974 de 2019 que denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Top Ville Brasil.
Nº 2028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de EMEFEI (R) Vereador Isidoro Alves de Oliveira, a escola rural localizada no Bairro do Can Can Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal Benedito Fernandes de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua André Dias à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz de incentivo à adoção responsável de animais nos estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para animais e dá outras providências.
Nº 2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Ponte Armando Ottolino Alberto Maroni à ponte do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Ponte Iracema Nogueira Bertolini à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Ponte Nicola Biase Conte (Braz Conte) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua Vicente Custódio Pinto à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua Maria Inês da Silva à via pública do empreendimento “Minha Casa Minha Vida” do Município de Joanópolis.
Nº 2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua Daniela Ferreira Rodrigues de Lima à via pública do empreendimento “Minha Casa Minha Vida” do Município de Joanópolis.
Nº 2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, aplica sanções e dá outras providências.
Nº 2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atividade de fomento a atletas amadores e profissionais no Município e traz outras disposições.
Nº 2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Fica autorizada a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.021, e dá outras providências.
Nº 2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua Francisco Pereira Gomes (Chico Bedeu) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua Vicente Lino de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua Thereza Pinto Torres à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua José Mineiro da Silva à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal Alessandra Miliorini de Camargo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de bens e da autorização para venda de veículos e maquinas de propriedade do município de Joanópolis SP, e dá outras providências.
Nº 2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 1.459, de 7 de março de 2007, e dá outras providências.
Nº 2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros, por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no âmbito do Município, e dá outras providências.
Nº 2006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Cultura de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza Permuta de Imóveis do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome de LAR ASSISTENCIAL AO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULA DE JOANÓPOLIS, e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 11:37
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