Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto completo para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com adequação às normas técnicas de acessibilidade, funcionalidade, segurança e conforto. O projeto deverá atender às exigências legais e regulamentares, visando garantir a eficiência operacional e o bem-estar dos usuários.