REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO
VOLUNTÁRIA, COMPULSÓRIA OU POR ORDEM JUDICIAL), DE ADOLESCENTES E ADULTOS QUE
NECESSITAM DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU COM TRANSTORNOS MENTAIS
RELACIONADOS, USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES,
CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.