Contratação de empresa para fornecimento de um Programa integrado e sistematizado de apoio ao desenvolvimento e avaliação de competências e habilidades, em conformidade com as matrizes oficiais da Educação Fundamental do 2º ao 5º e 9º ano por um período de 12 (doze) meses, e conforme Termo de Referência devidamente relacionado no ANEXO I, do presente Edital.