Trata-se de Concessão de Uso Oneroso da LANCHONETE, RESTAURANTE ou CONGÊNERE localizada no Complexo Nini Costa, s/n, reservados para funcionamento de vendas de alimentos e bebidas não alcoólicas, para apoio aos esportistas e promoção das atividades do complexo esportivo, conforme especificações no Projeto Básico e Regulamentos deste Edital.