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JUL
23
23 JUL 2019
OBRAS E PROJETOS
Administração participa de reuniões no DADE para acompanhamento dos convênios
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A Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, por meio da secretaria municipal de Obras e Projetos têm agendado e participado de diversas reuniões junto à secretaria Estadual de Turismo no DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos) para acompanhamento dos projetos frutos de convênios já celebrados nos anos de 2012, 2013 e 2016. […]

A Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, por meio da secretaria municipal de Obras e Projetos têm agendado e participado de diversas reuniões junto à secretaria Estadual de Turismo no DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos) para acompanhamento dos projetos frutos de convênios já celebrados nos anos de 2012, 2013 e 2016. A última reunião aconteceu dia 11 de julho na sede do órgão.

O acompanhando se faz necessário para que haja atualização de documentos e reformulações de ordem jurídica ou de ordem técnica aos convênios que ficaram parados, e assim seja dada continuidade às obras com liberação de saldos e parcelas. É um trabalho burocrático e demorado, pois muitas vezes depende de autorização jurídica junto ao Palácio do Governo, e só então o projeto é revisado, reestruturado e a verba liberada ao repasse. Somente com estas verbas repassadas ao município é que pode ser realizada a continuidade e a finalização de tais obras.

Alguns dos projetos acompanhados nas reuniões são do convênio de 2013 que prevê a reforma das 2 praças mais a revitalização da entrada da cidade: a Praça Padre Domingos Segurado já foi finalizada. A Praça João José Batista Nogueira cujo convênio trata da implantação de prédio no local da antiga cadeia, ainda aguarda liberação, assim como o projeto de revitalização da entrada da cidade. Outro que está sendo acompanhado é o convênio que data de 2012 e trata dos pontos críticos das estradas rurais: agora ele está dependendo de autorização do Governo do Estado para utilização de saldo de rendimentos financeiros para pavimentação de tais locais.

Há também o acompanhamento do convênio de 2016 para atualização do PDT (Plano Diretor de Turismo) com a assinatura do termo aditivo pelo prefeito, para prorrogação do prazo permitindo assim a continuidade dos serviços prestados.

A verba do DADETUR é um recurso que está disponível para cada estância no orçamento do Estado todos os anos, mas sempre para projetos de infraestrutura turística E, para recebê-lo, a prefeitura deve determinar quais serão os objetos dos convênios a serem celebrados, ou seja, aonde a verba será aplicada. No caso de projetos passados ou que estejam com suas verbas bloqueadas, prazos vencidos ou projetos desatualizados, há a necessidade deste acompanhamento constante e suas devidas atualizações e reestruturações para que seja feita a “recuperação” de verbas, prosseguindo assim as devidas finalizações dos projetos que ficaram parados.

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