Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cadastramento, esterilização cirúrgica e identificação com uso de microchip de cães e gatos, machos e fêmeas, a ser realizado no Município de Joanópolis, no âmbito do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, instituído pelo Decreto nº 55.373, de 28 de janeiro de 2010, Convênio SMA/CBRN – Processo SMA nº 5148/2016, e, conforme as especificações no Termo de Referência - ANEXO I, do presente Edital.