O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao
abastecimento da rede municipal de saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica
prestada à população do Município de Joanópolis/SP. A contratação será realizada por meio de Dispensa
de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço, conforme disposto no artigo 75, inciso II, da Lei
14.133/2021.