Constitui objeto deste Edital a seleção e credenciamento de pessoas jurídicas e
microempreendedores individuais interessados em obter permissão de uso onerosa e precária dos
espaços públicos para instalação e exploração comercial de barracas para o evento “CARNAVAL
2026”, a ser realizado de 13 a 17 de fevereiro de 2026, no município de Joanópolis-SP.