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Atualizado em: 08/07/2026 às 11h50
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489 atos encontrados
Nº 1932
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 101, inciso III, alínea “a” e § 2º da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Nº 1931
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.019, e dá outras providências.
Nº 1930
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 25/09/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
Nº 1929
Lei Ordinária
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Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação de Rua Ademar Alves do Nascimento à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1928
Lei Ordinária
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Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação de Rua Pedro Garcia Rúbio à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1927
Lei Ordinária
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Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação de Rua Nicola Biase Conte “Braz Conte” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1926
Lei Ordinária
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Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação de Rua Jair Garcia “Jair Rúbio” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1925
Lei Ordinária
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Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação de Rua Maria Rodrigues Ribeiro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1924
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2018
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.557.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e sete mil reais).
Nº 1923
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2018
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.494.246,22 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).
Nº 1922
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2018
Situação: Em vigor
Desafeta bens públicos e dá outras providências.
Nº 1921
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão real de uso de espaço público para exploração e veiculação de anúncios e publicidade.
Nº 1920
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2018
Situação: Em vigor
Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades sem fins lucrativos e abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Nº 1919
Lei Ordinária
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Data: 28/05/2018
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nº 1918
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2018
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.949.966,78 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).
Nº 1917
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 27/04/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Permanente da Cachoeira dos Pretos no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 1916
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o tratamento a ser dispensado ao bem móvel abandonado em logradouro público e dá outras providências.
Nº 1915
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta para participação em competição internacional e dá outras providências.
Nº 1914
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2018
Situação: Em vigor
Altera as Leis Municipais n.ºs 732/1984, 746/1984 e 1657/2012.
Nº 1913
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal Argemiro Alves de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1912
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal Helio Prado Pinheiro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1911
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal Cristovam Dal Vechio à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1910
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Nº 1909
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 09/04/2018
Situação: Em vigor
Institui o Plano Diretor de Turismo 2017-2020 e dá outras providências.
Nº 1908
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, altera e acrescenta dispositivos às Leis nºs 1216/2000 e 1853/2017, revoga dispositivos desta última e dá outras providências.
Nº 1907
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2018
Situação: Em vigor
Acrescenta § 3º ao artigo 12 da Lei 1.664, de 17 de fevereiro de 2012.
Nº 1906
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências.
Nº 1905
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação por transposição de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 6.495.758,52 (seis milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Nº 1904
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2018
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública o Projeto Bola da Vez.
Nº 1903
Lei Ordinária
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Data: 22/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação por transposição de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 8.763.736,93 (oito milhões, setecentos e sessenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos).
Nº 1902
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono de natal aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 1901
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Reestrutura e regulamenta o serviço de transporte de passageiros ou bens por táxi no município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 1900
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências.
Nº 1899
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a realizar acordo direto com credor de precatório ou quitá-lo parceladamente, na forma que especifica.
Nº 1898
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU - Exercício de 2018, e dá outras providências.
Nº 1897
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 1896
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Nº 1895
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal de Joanópolis decorrentes de sucumbência e dá outras providências.
Nº 1894
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 869/89 e dá outras providências.
Nº 1893
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.018, e dá outras providências.
Nº 1892
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº 1.271, de 07 de novembro de 2001.
Nº 1891
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.921.590,00 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa reais) e dá outras providências.
Nº 1890
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2017
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao §1º da Lei Municipal Nº 1601 de 21 de dezembro de 2009.
Nº 1889
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2017
Situação: Em vigor
Determina a obrigatoriedade de identificação do autor do projeto ou anteprojeto no rodapé da respectiva Lei, Resolução ou Decreto Legislativo.
Nº 1888
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Município da Estância Turística de Joanópolis a Celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Objetivando a Gestão de Atas de Registro de Preços.
Nº 1887
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2.018 a 2.021 e dá outras providências.
Nº 1886
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 1.349.990,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais) e dá outras providências.
Nº 1885
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Nº 1884
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Dá denominação de Rua Irinéa Padilha Santos à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1883
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal José Antonio de Oliveira – “Zé Paulista” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
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