Ir para o conteúdo
Prefeitura de Joanópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Portal do Cidadão
Denúncias
Cadastro para Castração Pet
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Contato
EMPRESA
Diário Oficial
Licitações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ICMS/DIPAM
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Sistema
ACESSIBILIDADE
Aumentar textos
Diminuir textos
Contraste
VLibras
Ir para Acessibilidade
Ir para Mapa do site
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Rede social facebook
Rede social flickr
Rede social instagram
Rede social twitter
Prefeitura de Joanópolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 15/05/2025 às 13h41
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
441 atos encontrados
Nº 170
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Cozinheira”
Nº 3012
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)”.
Nº 3014
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)”.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Monitora de Ônibus”
Nº 161
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Monitora de Ônibus”
Nº 162
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Monitora de Ônibus”
Nº 163
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 164
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Agente de Desenvolvimento Infantil”
Nº 165
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão”
Nº 166
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão”
Nº 167
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia PEB III - Matemática”
Nº 168
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia PEB III - Educação Física Classificada no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2022”
Nº 3011
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Ratifica o Decreto Municipal n° 3.007 de 11 de julho de 2022”.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia PEB III - Matemática Classificada no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2022”
Nº 149
Portaria
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão”
Nº 150
Portaria
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2022”
Nº 151
Portaria
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público Edital nº 01/2022”
Nº 152
Portaria
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público Edital nº 01/2022”
Nº 153
Portaria
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2022”
Nº 154
Portaria
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2022”
Nº 155
Portaria
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público Edital nº 01/2020”
Nº 156
Portaria
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2020”
Nº 157
Portaria
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2022”
Nº 158
Portaria
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2022”
Nº 148
Portaria
Baixar
Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão”
Nº 3010
Decreto
Baixar
Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel situado neste município de Joanópolis para fins de implantação de rede de esgotamento sanitário e E.E.E.”.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão”
Nº 147
Portaria
Baixar
Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2020”
Nº 142
Portaria
Baixar
Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2022”
Nº 143
Portaria
Baixar
Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2022”
Nº 144
Portaria
Baixar
Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão”
Nº 145
Portaria
Baixar
Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão”
Nº 141
Portaria
Baixar
Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público Edital nº 01/2022”
Nº 137
Portaria
Baixar
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2020”
Nº 138
Portaria
Baixar
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2020”
Nº 139
Portaria
Baixar
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2022”
Nº 140
Portaria
Baixar
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2022”
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração dos valores constantes das Tabelas I e II do Anexo II, da Lei Complementar 07 de 01 de dezembro de 2005, Adequando ao Piso Salarial Profissional Nacional para o Quadro do Magistério Público da Educação Básica e Dá Outras Providências”.
Nº 3009
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 683,88 (seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos)”.
Nº 3008
Decreto
Baixar
Data: 14/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Alteração dos Preços dos Serviços Públicos e Fornecimento de Utilidades Não Remuneradas Através de Taxas e dá Outras Providências”.
Nº 3007
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.584.900,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais)”.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão”
Nº 1
Resolução
Baixar
Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas de Educação de Jovens e Adultos EJA – Segundo Semestre”.
Nº 3006
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC”.
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil da Estancia Turística de Joanópolis e Dá Outras Providências”
Nº 2103
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Instituição no Município da Estância Turística de Joanópolis do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA), e dá outras providências.
Nº 2104
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna obrigatória a inserção de mensagem na contra capa do carnê do IPTU de especificação dos contribuintes que têm direito a isenção e da forma de se requerer o benefício tributário.
Nº 2105
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores nas placas de inauguração de obras públicas.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Gestor da Parceria Celebrada com Organização da Sociedade Civil “Lar São Vicente de Paula” e Dá Outras Providências”
Nº 133
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Gestor da Parceria Celebrada com Organização da Sociedade Civil “Projeto Acolher” e Dá Outras Providências”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 22/05/2025 18:22
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia