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Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 003/2011.
Nº 2724
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
Altera Decreto nº 2.628, de 30 de novembro de 2017.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
Concede Evolução Funcional por Via Acadêmica à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Festa de São João.
Nº 1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta para participação em competição internacional e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2019
Situação:
Em vigor
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE” e dá outras providências.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Chefe da Divisão de Comunicação.
Nº 2723
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS de que trata a Lei nº 1.956, de 8 de maio de 2019 e dá outras providências.
Nº 2722
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 2.627, de 28 de novembro de 2017.
Nº 2721
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o processamento, no âmbito administrativo, dos efeitos da Lei Complementar nº 25, de 16 de abril de 2019 e dá outras providências.
Nº 1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2720
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Chefe da Divisão de Comunicação.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Chefe da Divisão de Comunicação.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2019
Situação:
Em vigor
Substitui membro do Conselho Municipal Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Chefe da Divisão de Comunicação.
Nº 2718
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município.
Nº 2719
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 2.627, de 28 de novembro de 2017.
Nº 2717
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto 2.715 de 10 de abril de 2019.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza, por tempo determinado, o uso da quadra de esportes do bairro Bela Vista para a Paróquia São João Batista do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua José Amaro Filho “Zé Baiano” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2716
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2715
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Regulamentação da Lei Municipal Nº 1112, de 07 de agosto de 1997, no tocante a seu artigo 1º e da outras providências.
Nº 2714
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Delega atribuição ao Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Festa.
Nº 2713
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 2.709 de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre alteração dos preços dos serviços públicos e fornecimento de utilidades não remuneradas através de taxas e dá outras providências.
Nº 2712
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais).
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Assessora Técnica.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2019
Situação:
Em vigor
Concede Evolução Funcional por Via Acadêmica à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2019
Situação:
Em vigor
Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para comporem a Sala de Situações das Arboviroses e dá outras providências.
Nº 1954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 1.598, de 21 de dezembro de 2009.
Nº 1953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece a referência das funções gratificadas de Gestor de Compras e de Gestor de Contratos e Almoxarifado.
Nº 2711
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Altera Decreto nº 2628, de 30 de novembro de 2017.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Assessora Técnica.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Transferência de funcionário.
Nº 1952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal Juvenal da Silva Pires à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal Antonio José Graciano à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 1.657, de 4 de janeiro de 2012.
Nº 1949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.289,64 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Saúde.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Assessora Técnica.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Assessor para Assuntos Especiais.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Assessor Técnico.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Assessor Técnico de Obras e Serviços.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Assessor para Assuntos Especiais.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 16:01
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