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2543
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Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidatas Classificadas no Processo Seletivo, Conforme Parágrafo Único, do Artigo 17 da Lei Complementar nº 07/2005”
Nº 3150
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 113.421,51 (cento e treze mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos)”.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2022”
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Auxiliar Administrativo”
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Evolução Funcional à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal”
Nº 3149
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 143.414,43 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e três centavos)”.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal Efetiva e Dá Outras Providências”
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação Interina de Cargo em Comissão”
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias nos Termos da Lei Federal Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 para Acompanhamento do Chamamento Público Nº 002/2023, Processo Nº 992/2023”
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionária”
Nº 3147
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 535.062,91 (quinhentos e trinta e cinco mil, sessenta e dois reais e noventa e um centavos)”.
Nº 3148
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 21.966,59 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)”.
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Limita temporariamente a altura dos edifícios na cidade, até a promulgação pelo Município do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Joanópolis, a Semana Contra os Maus Tratos aos Animais na rede de ensino municipal, pública e privada, e dá outras providências”.
Nº 2186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do CMCA - Conselho Municipal da Causa Animal e dá outras providências”.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo em Comissão”
Nº 3136
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece os Procedimentos Para Elaboração do Termo de Referência de Que Trata a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3137
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3138
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece os Atos e Procedimentos do Processo Licitatório de Que Trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3139
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece os Procedimentos Para Elaboração do Plano Anual de Contratações de Que Trata a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3140
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece as Diretrizes Para Atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o Funcionamento da Comissão de Contratação e a Atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, de que Trata a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3141
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Padronização das Contratações e a Classificação de Bens Comuns e Especiais, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3142
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar, de que Trata o Inciso XX, do Artigo 6º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3143
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece os Procedimentos Para Elaboração do Plano Anual de Contratações de Que Trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3144
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Regulamentação dos Contratos Administrativos do Processo Licitatório de Que Trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3145
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece Procedimentos Para a Realização de Contratações Diretas nos Termos os Artigos 72 a 75 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito do Poder Público Municipal”
Nº 3146
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece as Diretrizes Para Atuação do Agente de Contratação e Da Equipe de Apoio, o Funcionamento da Comissão de Contratação e a Atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, de que Trata a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal Efetiva e Dá Outras Providências”
Nº 3135
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fica Revogado o Decreto Municipal nº 3.028 de 12 de Setembro de 2022”
Nº 3132
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Alteração dos Preços dos Serviços Públicos e Fornecimento de Utilidades Não Remuneradas Através de Taxas e dá Outras Providências”.
Nº 3133
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Reajusta o Valor do Cartão Alimentação Para o Ano de 2024”.
Nº 3134
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta Reajuste do Piso Salarial”.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionário”
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Evolução Funcional à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal”
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Política Cultural”
Nº 3127
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 53.500,16 (cinquenta e três mil e quinhentos reais e dezesseis centavos)”.
Nº 3128
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3129
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3130
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Auxiliar Administrativo”
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Gestor e Responsável Técnica por Convênios Celebrados Com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo”
Nº 3131
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.222.391,12 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e um reais e doze centavos)”.
Nº 3125
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Pagamento do Abono de Natal 2023, Nos Termos da Lei Municipal nº 2.134 de 16 de Dezembro de 2022 e Dá Outras Providências”
Nº 3126
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre o Programa de Regularização de Edificações - Simplificado/PRES.
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).”.
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