Ir para o conteúdo
Prefeitura de Joanópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
IPTU 2025
Secretarias
Secretaria de Governo
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras e Projetos
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Secretaria de Educação
Secretaria de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Legislação
Portal - Leis Municipais
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Transparência
Editais
Processos Seletivos
Concursos Públicos
Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamentos Públicos
Leilão
Pregão Eletrônico
Chamada Pública
Credenciamento
Consórcios
Diário Oficial
Serviços
Serviços
Conselhos
CMPC
COMDEMA
CME
COMTUR
CMDCA
Contato
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Obras
Projetos
Contas Públicas
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Pesquise aqui
CIDADÃO
Protocolos
Portal do Cidadão
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Contato
EMPRESA
Protocolos
Diário Oficial
Licitações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ICMS/DIPAM
SERVIDOR
Protocolos
WebMail
Holerite Online
Sistema
ACESSIBILIDADE
Aumentar textos
Diminuir textos
Contraste
VLibras
Ir para Acessibilidade
Ir para Mapa do site
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
IPTU 2025
Secretarias
Secretaria de Governo
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras e Projetos
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Secretaria de Educação
Secretaria de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Legislação
Portal - Leis Municipais
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Transparência
Editais
Processos Seletivos
Concursos Públicos
Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamentos Públicos
Leilão
Pregão Eletrônico
Chamada Pública
Credenciamento
Consórcios
Diário Oficial
Conselhos
CMPC
COMDEMA
CME
COMTUR
CMDCA
Contato
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Obras
Projetos
Contas Públicas
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
653
atos encontrados
Nº 2609
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem tomados pela administração da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2608
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação da Lei Municipal nº 1862 de 25 de abril de 2017 e dá outras providências.
Nº 2607
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação que trata o Decreto nº 2603/2017 e dá outras providências.
Nº 2606
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1875 de 08 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Nº 2605
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Nº 2604A
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.592.220,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e vinte reais).
Nº 2604
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2603
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 1.703, de 27 de junho de 2013, que trata da regulamentação e normatização da concessão de auxílio transporte aos estudantes de Curso Superior, Nível Técnico e Cursos Profissionalizantes e dá outras providências.
Nº 2602
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispensa, em caráter emergencial, a exigibilidade de licitação para prestação de serviços de transporte de alunos da rede pública municipal de ensino.
Nº 2601
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos preços dos serviços públicos e fornecimento de utilidades não remuneradas através de taxas e dá outras providências.
Nº 2600
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) e dá outras providências.
Nº 2599
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Nº 2598
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pontos facultativos e dá outras providências.
Nº 2597
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
Nº 2596
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Regulamentação de Exigências para Aprovação e Regularização de Projetos, junto a Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, e dá outras providências.
Nº 2595
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
Permite uso de bem municipal pela Associação dos Proprietários de Lotes do Residencial San Lorenzo
Nº 2594
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Regulamentação da Lei Municipal Nº 1112, de 07 de agosto de 1997, no tocante a seu artigo 1º e dá outras providências.
Nº 2593
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Regulamentação de Despesas de pequena monta, da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2592
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta o uso dos boxes do Centro De Artesanato, localizados na Rodovia José Augusto Freire.
Nº 2591
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 2590
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Regulamentação de Exigências para Aprovação e Regularização de Projetos, junto a Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, e dá outras providências.
Nº 2589
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Regulamentação do R.E.F.I.S."
Nº 2588
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera nomenclatura da “Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação” (criada pelo Decreto nº2478, de 02 de dezembro de 2014), para “Comissão Coordenadora de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação” – PME, e dá outras providências.
Nº 2587
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica ata de escolha da Coordenadoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Joanópolis - CMS, e da outras providências.
Nº 2586
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica ata de escolha da Coordenadoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joanópolis – CMDCA, e da outras providências.
Nº 2585
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica ata de escolha da Coordenadoria Executiva do Conselho Municipal do Idoso de Joanópolis, – CMI, e dá outras providências.
Nº 2584
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica ata de escolha da Coordenadoria Executiva Do Conselho Municipal de Assistência Social de Joanópolis – CMAS, e dá outras providências.
Nº 2583
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica a ata de escolha da Coordenadoria Executiva Do Conselho Municipal De Turismo de Joanópolis – COMTUR, e da outras providências.
Nº 2582
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) e dá outras providências.
Nº 2581
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Regulamentação de Despesas de Viagem, da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2580
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a circulação de automóveis nas mediações da Cachoeira dos Pretos.
Nº 2579
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 2578
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nos dias 27,28 de fevereiro e 01 de março de 2017 e dá outras providências.
Nº 2577
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a venda de garrafas durante as Festividades de Carnaval.
Nº 2576
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Nº 2575
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Determina a aposentadoria por invalidez de servidores da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis.
Nº 2574
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Revoga Decreto nº 2493, de 15 de abril de 2015.
Nº 2573
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Regulamentação de Adiantamento de Viagem.
Nº 2572
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 2571
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece critérios para realização de Horas Extras.
Nº 2570
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Determina a avaliação dos bens móveis e imóveis da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis.
Nº 2569
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2017 da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, conforme determina a Lei Complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000.
Nº 2568
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
Reajusta regulamentação do Piso Salarial.
Nº 2567
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
Reajusta o Valor do Cartão Alimentação.
Nº 2543
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Complementar nº 15/10 estabelecendo normas que regulam a prévia inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e vegetal, destinadas a preservar a inocuidade, identidade, qualidade e integridade dos produtos, saúde e os interesses do consumidor.
Nº 2542
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de Verbas.
Nº 2541
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
Regulamenta o § 3º do Art. 84-A da Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 acrescido pela Lei Complementar nº 04, de 08 de Dezembro de 2015.
Nº 2540
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de Escola de Educação Infantil.
Nº 2539
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de Creche.
Nº 2538
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente no dia 22 de abril de 2016 e dá outras providencias.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
17/02/2025 16:53
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia