Ir para o conteúdo
Prefeitura de Joanópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Protocolos
Portal do Cidadão
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Contato
EMPRESA
Protocolos
Diário Oficial
Licitações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ICMS/DIPAM
SERVIDOR
Protocolos
WebMail
Holerite Online
Sistema
ACESSIBILIDADE
Aumentar textos
Diminuir textos
Contraste
VLibras
Ir para Acessibilidade
Ir para Mapa do site
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Rede social facebook
Rede social flickr
Rede social instagram
Rede social twitter
Prefeitura de Joanópolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
44 atos encontrados
Nº 2050
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal do Idoso – CMI.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDR.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Substituir Membros do Conselho Municipal de Saúde Nomeados Pela Portaria 29/2019.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Educação – CME.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2020
Situação: Em vigor
Substitui membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data: 10/10/2019
Situação: Em vigor
Reconduzir e Substituir membro do Conselho Municipal Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data: 03/10/2019
Situação: Em vigor
Reconduzir e Substituir membro do Conselho Municipal Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2019
Situação: Em vigor
Substitui membro do Conselho Municipal Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data: 22/02/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Saúde.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 10/01/2019
Situação: Em vigor
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
Substitui membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Turismo de Joanópolis - COMTUR.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data: 18/05/2018
Situação: Em vigor
Substitui membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data: 26/03/2018
Situação: Em vigor
Substitui membro do Conselho Municipal Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal do FUNDEB.
Nº 171
Portaria
Baixar
Data: 10/08/2017
Situação: Em vigor
Substitui membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data: 10/08/2017
Situação: Em vigor
Substitui Membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data: 07/04/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 2586
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2017
Situação: Em vigor
Ratifica ata de escolha da Coordenadoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joanópolis – CMDCA, e da outras providências.
Nº 2583
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2017
Situação: Em vigor
Ratifica a ata de escolha da Coordenadoria Executiva Do Conselho Municipal De Turismo de Joanópolis – COMTUR, e da outras providências.
Nº 2584
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2017
Situação: Em vigor
Ratifica ata de escolha da Coordenadoria Executiva Do Conselho Municipal de Assistência Social de Joanópolis – CMAS, e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2017
Situação: Em vigor
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data: 22/03/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Educação - CME.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data: 17/03/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data: 15/03/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data: 13/03/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data: 08/03/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Turismo de Joanópolis - COMTUR.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data: 07/03/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data: 03/03/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data: 22/02/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Saúde.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data: 22/02/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Defesa Do Meio Ambiente - COMDEMA.
Nº 1853
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/02/2017
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data: 02/02/2017
Situação: Em vigor
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 24/01/2025 19:28
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia