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Anexos
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3054 atos encontrados
Nº 3225
Decreto
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a interdição de local público específico.”
Nº 36
Portaria
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO.”
Nº 35
Portaria
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3
Resolução
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DEATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2025, AOS DOCENTES E AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005.
Nº 3224
Decreto
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Flexibiliza o uso do sistema eletrônico – 1Doc dentre os sistemas de processamento oficiais de informações e prática de atos administrativos do Poder Executivo”.
Nº 3223
Decreto
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta Apuração do Valor Venal dos Imóveis Não Constantes da Planta Genérica de Valores”
Nº 34
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 33
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA COMISSÃO PERMAMENTE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.”
Nº 32
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 31
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA AGENTE ADMNISTRATIVO.”
Nº 3222
Decreto
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DELEGA FUNÇÕES NOS TERMOS DO §1º, DO ART. 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS.”
Nº 30
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO.”
Nº 29
Portaria
Baixar
Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO.”
Nº 28
Portaria
Baixar
Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO.”
Nº 3221
Decreto
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a proibição de circulação de garrafas de vidro e latas de alumínio, bem como a comercialização de produtos nos respectivos recipientes em local específico”.
Nº 3220
Decreto
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Delega competência à Secretaria Municipal de Obras e Projetos”
Nº 27
Portaria
Baixar
Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Comissão Municipal para Supervisionar Processo Seletivo para provimento de funções na Administração Municipal”
Nº 26
Portaria
Baixar
Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.”
Nº 25
Portaria
Baixar
Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público Edital nº 01/2022”
Nº 24
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público Edital nº 01/2022”
Nº 23
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE POLÍTICA CULTURAL.”
Nº 22
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JOANÓPOLIS – COMTUR.”
Nº 3219
Decreto
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO EXTRAORDINÁRIO DE ESPAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 21
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO.”
Nº 20
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público Edital nº 01/2022”
Nº 19
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA O FISCAL DE CONTRATO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 18
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.”
Nº 17
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO.”
Nº 16
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3218
Decreto
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DECORRENTES DA LEI NACIONAL nº 14.133/2021”.
Nº 15
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui Comissão de Seleção Estatuída pela Lei Federal Nº 13.019/2014 e Dá Outras Providências”
Nº 14
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 13
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1
Resolução
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo de inscrição e classificação no Concurso de Remoção 2025 aos Professores de Educação Básica - I, II e III do Quadro do Magistério Municipal de Joanópolis.
Nº 12
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3217
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC”.
Nº 3216
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS-SP”.
Nº 3215
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS-SP”.
Nº 3214
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem tomados pela Administração da Santa Casa de Misericórdiade Joanópolis e dá Outras Providências”.
Nº 3213
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos empregados públicos municipais, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025 ”.
Nº 3212
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), conforme reajuste estabelecido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, para o exercício 2025 ”.
Nº 3211
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme reajuste estabelecido no Decreto do Presidente da República n° 12.342/2024 e da outras providências”.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 10
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 9
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL 2.218/2024”.
Nº 8
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Exoneração de Provimento em Função Gratificada e dá outras providências.”
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Exoneração de Provimento em Função Gratificada e dá outras providências.”
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomear Coordenador da Tesouraria como responsável por Movimentar Contas Bancárias”.
Nº 4
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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